TRF2 - 5001883-62.2023.4.02.5119
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 16:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/07/2025 07:45
Juntada de Petição
-
09/07/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001883-62.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): LESLIE OLIVEIRA GOMES VIEIRA (OAB RJ174244)ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença, julgando improcedente o pedido autoral, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.
Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
26/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 11:52
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 11:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
-
23/06/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 11:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 08:48
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001883-62.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): LESLIE OLIVEIRA GOMES VIEIRA (OAB RJ174244)ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-DOENÇA.
SEGURADA FACULTATIVA BAIXA RENDA.
AGORAFOBIA.
INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA.
ATIVIDADE HABITUAL "DO LAR".
PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
REFORMA DA SENTENÇA.
REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido autoral.
Ato contínuo, revogo a tutela concedida na sentença.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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26/05/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 97
-
28/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 25/04/2025 09:59:14)
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2025 20:42
Juntada de Petição
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12/03/2025 01:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
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11/03/2025 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
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10/03/2025 12:09
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
-
07/03/2025 18:21
Determinada a intimação
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27/02/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
13/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 07:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/06/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 09:40
Juntada de Petição
-
15/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
27/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2024 12:12
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2024 16:05
Juntada de Petição
-
17/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 13:52
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/09/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/08/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 20:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE DE OLIVEIRA BRAGA <br/> Data: 21/09/2023 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA
-
01/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:26
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 14:49
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/07/2023 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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