20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000167-50.2025.4.02.5112/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 23:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-92
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000167-50.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 01:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000167-50.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: 1. restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 652.540.402-2, partir de 16/01/2025 (data imediatamente posterior à cessação) até 08/09/2025 (data provável da recuperação estimada pelo perito judicial). 2. pagar as parcelas atrasadas de 16/01/2025 até a efetiva implantação do referido benefício, devendo o INSS efetivar eventuais compensações de valores já recebidos administrativamente nesse período. 3. ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.
26/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
14/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
29/04/2025 09:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 07:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 23:29

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 18/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <b
31/01/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:32

Determinada a citação
31/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:42

Determinada a intimação
23/01/2025 13:16

Juntada de Petição
23/01/2025 12:02

Juntada de Petição
20/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001547-45.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
20/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
20/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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