TRF2 - 5001330-04.2025.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSEMARA AYRES VALENTIM

CPF *71.***.*12-94

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001330-04.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSEMARA AYRES VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 425

  • 26/08/2025 16:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/08/2025 15:10

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 19/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-04.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSEMARA AYRES VALENTIMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

    Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

    Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

    P.R.I.

  • 25/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2025 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-04.2025.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: JOSEMARA AYRES VALENTIMADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 29/05/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/05/2025 11:00

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)

  • 29/05/2025 10:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/04/2025 12:44

    Juntada de Petição

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 09/04/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/04/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEMARA AYRES VALENTIM <br/> Data: 27/05/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -

  • 09/04/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 02:15

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)

  • 09/04/2025 01:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/04/2025 21:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/04/2025 18:03

    Juntado(a)

  • 08/04/2025 18:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)

  • 08/04/2025 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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