04/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044313-83.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ROBERTO PINTO BARBOZA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/04/2025 03:31

Juntada de Petição
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 10:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 08:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
18/12/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 21:49

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 11:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 09:49

Determinada a intimação
20/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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