11/09/2025 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
04/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
04/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
01/09/2025 15:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
28/08/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:18

Determinada a intimação
14/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001421-76.2021.4.02.5119/RJ EXECUTADO: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981)ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924)ADVOGADO(A): GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA (OAB RJ221663) DESPACHO/DECISÃO Requereu o Ministério Público Federal em evento 189.1: a) Seja concedido novo prazo de 60 (sessenta) dias para que a empresa REGINAVES comprove o cumprimento das obrigações assumidas no TAC, nos termos do despacho do evento 102 (o prazo foi suspenso na decisão do evento 120 até a vistoria do INEA, o que já ocorreu); b) Expedição de ofício ao município de Pinheiral, para que esclareça se a REGINAVES "vem realizado monitoramento bimestral dos odores produzidos após o ciclo do frango, no período de odor mais intenso, mediante pesquisa de opinião com formulários e o método pré-acordados entre todos pesquisadores"; c) Intimação do INEA para que esclareça ""Qual o andamento do cumprimento do TAC em relação à Granja de Vargem Alegre, considerando o disposto nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro da cláusula 1.2 do Terceiro Termo Aditivo" A empresa executada, após a manifestação ministerial, manifestou-se nos autos em eventos 191 e 192.

Assim, antes de apreciar o requerido em evento 189.1, INTIME-SE o MPF acerca do acrescido em eventos 191 e 192.

Após, voltem os autos conclusos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:05

Determinada a intimação
02/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
04/02/2025 17:14

Juntada de Petição
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
19/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
19/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:26

Juntada de Petição
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
12/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:26

Determinada a intimação
04/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição
09/09/2024 15:04

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 141 e 142
10/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:18

Determinada a intimação
08/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/04/2024 12:34

Juntada de Petição
24/04/2024 11:47

Juntada de Petição
02/04/2024 16:51

Juntada de Petição
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
26/02/2024 23:29

Juntada de Petição
26/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/02/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:09

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 21:04

Juntada de Petição
08/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/02/2024 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
07/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
07/02/2024 12:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
17/01/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/01/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/01/2024 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
12/01/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:26

Determinada a intimação
21/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição
27/09/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084582020234020000/TRF2
06/09/2023 16:37

Juntada de Petição
04/08/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084582020234020000/TRF2
14/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2023 20:31

Juntada de Petição
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:28

Juntada de Petição
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 81
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
20/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 11:39

Decisão interlocutória
15/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Despacho
14/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084582020234020000/TRF2
14/06/2023 13:15

Juntada de Petição
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084582020234020000/TRF2
06/06/2023 11:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
31/05/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
05/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:12

Decisão interlocutória
17/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 20:57

Juntada de Petição
28/10/2022 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002216-82.2021.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
25/10/2022 17:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50022168220214025119/RJ
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:17

Determinada a intimação
11/10/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:00

Juntada de Petição
29/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2021 12:45

Determinada a intimação
17/11/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 12:35

Juntada de Petição
12/08/2021 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/08/2021 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50022168220214025119
22/07/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/07/2021 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 15:40

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/07/2021 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 12:22

Determinada a citação
10/06/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00