05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005031-68.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JANES REIS LOPESADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Despacho
03/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-68.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: JANES REIS LOPESADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:29

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-68.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JANES REIS LOPESADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 26 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
06/06/2025 13:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
05/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:36

Homologada a Transação
05/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Determinada a intimação
09/05/2025 07:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 08:32

Despacho
11/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANES REIS LOPES <br/> Data: 10/03/2025 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:32

Despacho
18/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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