18/08/2025 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 17:42

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026547-46.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PCA AIRWORTHINESS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte impetrante em 15 dias.

Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
18/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:15

Determinada a intimação
17/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 18:24

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:13

Determinada a intimação
06/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026547-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PCA AIRWORTHINESS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491)SENTENÇAimpetrada proceda à remessa dos débitos fiscais da impetrante à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), nos termos do art. 22 do Decreto-lei nº 147/1967 e do art. 2º da Portaria MF nº 447/2018, viabilizando sua participação em programas de transação tributária.

Custas na forma da lei.

A sentença está sujeita à Remessa Necessária.
22/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:41

Concedida a Segurança
13/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:43

Despacho
02/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 16:46

Despacho
27/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição
25/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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