12/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 07:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5104127-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: BARBARA REGINA PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO HÁ OMISSÃO, contradição ou necessidade de concessão de efeitos infringentes. voto bem fundamentado. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/05/2025 19:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:20

Juntada de Petição
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:48

Despacho
11/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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