TRF2 - 5008730-68.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

CNPJ: 32.556.060/0001-81

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

CPF *16.***.*48-08

Polo Passivo

Partes

JOSE QUEIROZ DA SILVA

CPF *23.***.*17-87

Advogados

CRISTOVAO DAMASCENO

OAB: 103646/RJ

CPF *52.***.*44-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 26/08/2025 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 02/07/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008730-68.2022.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50087306820224025102/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: JOSE QUEIROZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTOVAO DAMASCENO (OAB RJ103646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 15:19

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/05/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008730-68.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE QUEIROZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTOVAO DAMASCENO (OAB RJ103646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66

  • 26/05/2025 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/08/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 05/08/2024 13:57:39)

  • 05/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 05/08/2024 13:52:40)

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2024 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/07/2024 10:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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