29/08/2025 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-48 processada no TRF2 com o no. 51692369520254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-48 processada no TRF2 com o no. 51692351320254029666/TRF (LEANDRO JOSE FERREIRA)
27/08/2025 17:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-48
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-48
06/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:13

Determinada a intimação
10/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Determinada a intimação
17/02/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008915-15.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: LEANDRO JOSE FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 138
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/08/2024 17:45

Juntada de Petição
22/08/2024 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 10:31

Juntada de Petição
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
11/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 15:53

Determinada a intimação
22/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/11/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 14:30

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/07/2023 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 12:30

Juntada de Petição
19/07/2023 16:12

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 13:23

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/07/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 06:33

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:48

Determinada a citação
23/06/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 17:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2023 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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