21/03/2025 15:06

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/01/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68 e 69
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68 e 69
29/10/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000195-85.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SANDRA SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: LETICIA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 381
25/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/07/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
11/06/2024 14:27

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
25/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:43

Determinada a intimação
02/04/2024 22:41

Juntada de Petição
01/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/03/2024 14:33

Juntada de Petição
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
19/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9 e 10
01/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 13:12

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 07:42

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/01/2024 18:36

Determinada a intimação
26/01/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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