TRF2 - 5020074-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/09/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00455785520164025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio)ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
15/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
30/07/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/07/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045578-55.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVESAGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio)ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DESPROVIDOS. 1. É cediço que os embargos de declaração, segundo a norma do art. 1.022 do CPC, são recurso de fundamentação vinculada, restrito a situações em que é manifesta a incidência do julgado em obscuridade, contradição ou omissão, admitindo-se também a utilização para a correção de inexatidões materiais e, ainda, com um pouco de liberalidade, para reconsideração ou reforma de decisões manifestamente equivocadas. 2.
Os excertos do julgado recorrido, transcritos na presente decisão, denotam que todos os pontos destacados foram enfrentados pela decisão embargada.
Desse modo, verifica-se que a decisão proferida por esta E. 7ª Turma Especializada se encontra devidamente fundamentada. 3.
Os presentes aclaratórios revelam mero inconformismo com o julgado, e pretendem rediscutir a matéria sob outros argumentos, o que, a toda evidência, não pode ocorrer pela via eleita.
Em síntese, não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro, a justificar o manejo dos aclaratórios, na forma do art. 1.022 do CPC. 4.
Enfim, consoante cediço, os declaratórios “não se prestam a provocar o Colegiado a repetir em outras palavras o que está expressamente assentado, ou modificar o julgado nas suas premissas explicitamente destacadas” (STJ, EDcl no REsp n. 1.213.437/RS, Primeira Seção, Relator Ministro BENEDITO GONÇALVES, julgado em 12.11.2014, DJe 02.02.2015; TRF2, ED-AC 0021391-55.2017.4.02.5001, Terceira Turma Especializada, Relator Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, julgado em 12.03.2019). 5.
Ambos os Embargos de Declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2025 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/04/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/04/2025 14:33
Determinada a intimação
-
31/03/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/03/2025 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/03/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/12/2024 14:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
15/12/2024 23:24
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020074892023402000020240702161407
-
02/07/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:56
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/07/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0045578-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020074-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 21:11
Determinada a intimação
-
08/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/01/2024 15:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/12/2023 15:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018639-80.2023.4.02.0000
Cantinho do Norte Naturais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 10:32
Processo nº 5004707-57.2023.4.02.5001
Valdemilson Jorge Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:39
Processo nº 0062439-64.2017.4.02.5107
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Hederaldo Tavares dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 11:44
Processo nº 5000217-23.2024.4.02.0000
Uniao
Grimaldo Patricio Ferreira
Advogado: Taina Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:11
Processo nº 0010004-95.2003.4.02.5110
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Alverino Galdino Alves
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38