STJ - 5020074-89.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/12/2024 13:13
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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14/10/2024 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
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11/10/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/10/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
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11/10/2024 16:10
Conhecido o recurso de AIRTON DA SILVA RABELLO - SUCESSÃO e provido em parte
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19/09/2024 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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19/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição nº 825313/2024
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19/09/2024 16:13
Protocolizada Petição 825313/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024
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16/09/2024 05:09
Publicado Vistas Diversas em 16/09/2024
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13/09/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
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13/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado (Vista à PNNE/PGU, a fim de que apresente proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Publicação prevista para 16/09/2024)
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13/09/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
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12/09/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/09/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
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12/09/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
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11/07/2024 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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11/07/2024 10:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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02/07/2024 16:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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