TRF2 - 5004707-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMILSON JORGE COSTA

CPF *41.***.*94-87

Advogados

PAULA FRIBER BORN

OAB: 037362/ES

CPF *21.***.*05-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085761-81.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMILSON JORGE COSTA)

  • 29/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 50857618120244029666/TRF (PAULA FRIBER BORN)

  • 29/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 50857618120244029666/TRF (VALDEMILSON JORGE COSTA)

  • 26/08/2024 15:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-40

  • 23/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2024 16:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-40

  • 05/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-40

  • 29/07/2024 19:18

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 16:28

    Despacho

  • 16/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/05/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/04/2024 16:45

    Despacho

  • 30/04/2024 14:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 30/04/2024 10:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004707-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEMILSON JORGE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 759

  • 30/10/2023 20:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/10/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/09/2023 15:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 09:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 25/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 17:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2023 17:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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