TRF2 - 5000217-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 11:02
Baixa Definitiva
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15/05/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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15/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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05/04/2024 00:35
Retirado de pauta
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02/04/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2024 21:12
Negado seguimento a Recurso
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31/03/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000217-23.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GRIMALDO PATRICIO FERREIRA ADVOGADO(A): TAINA PINHEIRO (OAB ES029392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 15:19
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003707-16.2023.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
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23/02/2024 15:15
Expedição de ofício
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23/02/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:43
Decisão interlocutória
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19/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/02/2024 17:43
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037071620234025003/ES referente ao evento 89
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037071620234025003/ES
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24/01/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:28
Conhecido o recurso e provido em parte
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09/01/2024 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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