TRF2 - 5011572-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2024 20:26
Juntada de Petição
-
09/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/02/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2024 11:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011572-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ADRIANA CELIA DE JESUS FABRIS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LASER BRASIL 3.000 COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2023 17:24
Lavrada Certidão
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2023 10:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72, 56 do processo originário.Número: 50096967420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005359-30.2021.4.02.5006
Claudia Regina Porto Cribari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5051332-43.2023.4.02.5101
Alessandra Medina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alderito Assis de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:04
Processo nº 5084068-17.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Marcio Silva Furtado
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:38
Processo nº 5000749-48.2023.4.02.5006
Roberto da Costa SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dimitri Malventi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5000030-52.2021.4.02.5001
Calmir Fernando Curty
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13