TRF2 - 5084068-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/12/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2024 17:22
Expedição de ofício
-
13/09/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084068-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MARCIO SILVA FURTADO EXECUTADO: JOSE MARCIO SILVA FURTADO EDITAL Nº 510013790392 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50840681720234025101 - CHAVE DO PROCESSO 691803367123 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840681720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE MARCIO SILVA FURTADO e JOSE MARCIO SILVA FURTADO, CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-01 e *11.***.*55-71, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042106119846, 7042110328802 e 7042001126087; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado JOSE MARCIO SILVA FURTADO, CPF *11.***.*55-71 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 15:48
Intimação por Edital
-
22/07/2024 15:48
Intimação por Edital
-
22/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 12:10
Expedição de Edital - intimação
-
19/07/2024 17:41
Juntado(a)
-
11/07/2024 16:02
Juntado(a)
-
05/07/2024 17:34
Juntado(a)
-
01/07/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 20:45
Juntado(a)
-
20/03/2024 11:35
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/03/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084068-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MARCIO SILVA FURTADO EXECUTADO: JOSE MARCIO SILVA FURTADO EDITAL Nº 510012122730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50840681720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 691803367123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840681720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSÉ MÁRCIO SILVA FURTADO – CNPJ: 23.***.***/0001-01, e JOSÉ MÁRICO SILVA FURTADO – CPF: *11.***.*55-71, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042106119846, 7042110328802 e 7042001126087, natureza: Dívida Ativa - SIMPLES, e que, por encontrarem-se os Executados JOSÉ MÁRCIO SILVA FURTADO – CNPJ: 23.***.***/0001-01, e JOSÉ MÁRICO SILVA FURTADO – CPF: *11.***.*55-71, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 83.366,22 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/12/2023 16:41
Intimação por Edital
-
11/12/2023 16:41
Intimação por Edital
-
11/12/2023 16:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
-
10/12/2023 16:41
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 11:53
Determinada a citação
-
07/12/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 10:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/12/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/11/2023 14:42
Determinado o Arquivamento
-
29/11/2023 23:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
01/11/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
08/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
-
07/09/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001706-08.2023.4.02.9999
Jefferson Correa Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 16:43
Processo nº 5003365-82.2022.4.02.5118
Uniao
Blendo Correia da Silva
Advogado: Monica Pereira Trigueiros da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 12:44
Processo nº 5003365-82.2022.4.02.5118
Blendo Correia da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 19:54
Processo nº 5005359-30.2021.4.02.5006
Claudia Regina Porto Cribari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5051332-43.2023.4.02.5101
Alessandra Medina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alderito Assis de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:04