TRF2 - 5003365-82.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BLENDO CORREIA DA SILVA

CPF *70.***.*79-90

Advogados

MONICA PEREIRA TRIGUEIROS DA CRUZ

OAB: 139634/RJ

CPF *93.***.*57-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 03/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003365-82.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BLENDO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/11/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2023 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007247-19.2021.4.02.5108

Elom Perez Goncalves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denise Correa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5008226-71.2022.4.02.5002

Cheyenne Figueiredo Cotta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5021237-73.2022.4.02.5001

Osmar Jose de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5006324-52.2023.4.02.5001

Luiz Claudio Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5001706-08.2023.4.02.9999

Jefferson Correa Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 16:43

Exibir Processo