TRF2 - 5000030-52.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CALMIR FERNANDO CURTY

CPF *26.***.*54-00

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/07/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 03/07/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 03/07/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/06/2024 07:48

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/05/2024 08:27

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/05/2024 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/04/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 25/04/2024 09:40

    Despacho

  • 24/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/01/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/01/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/01/2024 14:12

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/11/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000030-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CALMIR FERNANDO CURTY (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 737

  • 19/07/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 13:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 16:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'

  • 27/04/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2023 07:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/03/2023 18:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 17:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2022 16:26

    Intimado em Secretaria

  • 21/04/2022 16:26

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2022 14:00. Refer. Evento 19

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/02/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 14:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2022 14:00

  • 09/02/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 09:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/04/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2021 01:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2021 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 09:30

    Despacho

  • 11/03/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2021 00:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2021 17:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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