TRF2 - 5000749-48.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA COSTA SA

CPF *45.***.*71-00

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

EDSON DE SOUZA ANDRADE

OAB: 031740/ES

CPF *69.***.*46-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 00:01

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 00:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/10/2024 00:01

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/09/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079108-63.2024.4.02.9666/TRF (EDSON DE SOUZA ANDRADE)

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079107-78.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO DA COSTA SA)

  • 14/08/2024 19:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-20 processada no TRF2 com o no. 50791086320244029666/TRF (EDSON DE SOUZA ANDRADE)

  • 13/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-20 processada no TRF2 com o no. 50791077820244029666/TRF (EDSON DE SOUZA ANDRADE)

  • 13/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-20 processada no TRF2 com o no. 50791077820244029666/TRF (ROBERTO DA COSTA SA)

  • 12/08/2024 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-20

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 14:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-20

  • 08/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/06/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/03/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2024 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 27/02/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000749-48.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO DA COSTA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 375

  • 31/07/2023 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2023 21:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/07/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 00:06

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 18:53

    Alterado o assunto processual

  • 25/02/2023 23:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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