TRF2 - 5037807-37.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA MELO

CPF *80.***.*23-68

Advogados

THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT

OAB: 014904/ES

CPF *94.***.*00-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 17:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020235-97.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 38

  • 10/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 19/02/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037807-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 374

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 10:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/06/2023 13:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 15:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 06:23

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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