TRF2 - 5027290-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 21:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
25/09/2023 21:27
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
25/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5027290-66.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 858) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILBERTO DA SILVA PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 858
-
24/07/2023 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 18:44
Juntado(a)
-
20/07/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 07:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/07/2023 07:49:06)
-
18/07/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5027290-66.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 678) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILBERTO DA SILVA PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:41
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 678
-
31/07/2020 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/07/2020 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 15:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2020 15:26
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/07/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003644-04.2019.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Natalina Morais da Silva
Advogado: Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira R...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2019 08:42
Processo nº 5043234-06.2022.4.02.5101
Maria Jurema Sampaio da Silveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:42
Processo nº 5004225-03.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Martins e Fonseca Consultoria Economica ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 17:13
Processo nº 5003036-05.2019.4.02.5109
Valeria de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 14:49
Processo nº 5003036-05.2019.4.02.5109
Valeria de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:29