10/03/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001108-43.2024.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
01/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
01/08/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056076-29.2024.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA, MELLO ASSESSORIA JURIDICA)
20/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/06/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:02

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-54 processada no TRF2 com o no. 50560762920244029666/TRF (OLIVEIRA, MELLO ASSESSORIA JURIDICA)
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-54 processada no TRF2 com o no. 50059823820244029388/TRF (OLIVEIRA, MELLO ASSESSORIA JURIDICA)
15/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-54 processada no TRF2 com o no. 50059823820244029388/TRF (VALERIA DE ANDRADE)
14/06/2024 12:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-54
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-54
27/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Decisão interlocutória
10/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:31

Decisão interlocutória
07/05/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:38

Juntada de Petição
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/04/2024 10:29

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 20:04

Decisão interlocutória
26/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:11

Decisão interlocutória
12/12/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:44

Decisão interlocutória
07/11/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/08/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:42

Decisão interlocutória
30/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/07/2023 13:41

Decisão interlocutória
26/07/2023 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRESJE01F para RJRES01S)
18/07/2023 10:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRESJE01
18/07/2023 10:22

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 2
26/05/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:00

Determinada a intimação
25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 18:08

Juntada de Petição
12/04/2023 14:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:37

Recebidos os autos - TNU
08/06/2022 14:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
07/06/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/05/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 21:43

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/05/2022 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2021 08:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
03/08/2021 02:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/08/2021 00:00

Juntada de Petição
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2021 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2021 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/06/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021 Data da sessão: 01/07/2021 14:00:00
14/06/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2021 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2021 14:00 Sequencial: 2
12/06/2021 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2021 07:02

Determinada a intimação
12/06/2021 06:44

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/05/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2021 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/04/2021 19:10

Juntada de Petição
10/04/2021 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/03/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2021 16:13

Julgado procedente o pedido
09/12/2020 18:12

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2020 12:48

Juntada de Petição
05/12/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/11/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/10/2020 21:57

Juntada de Petição
26/10/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/09/2020 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2020 07:13

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2020 12:19

Autos com Juiz para Sentença
22/07/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
29/06/2020 13:32

Juntada de Petição
25/06/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 06:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/06/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/05/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 18:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/04/2020 13:31

Juntada de Petição
19/03/2020 21:22

Autos com Juiz para Sentença
19/03/2020 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2020 21:02

Juntada de Petição
11/02/2020 12:41

Intimação em Secretaria
08/02/2020 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/01/2020 22:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/01/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/12/2019 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00