TRF4 - 5003036-05.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 4A (Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 17:51
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
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28/03/2023 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
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28/03/2023 17:51
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB4A -> STNU
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17/02/2023 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>09/02/2023 00:00 a 15/02/2023 23:59</b>
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27/01/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 23:59</b><br>Sequencial: 154
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30/09/2022 19:45
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/07/2022
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22/07/2022 14:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 10:36
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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09/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/06/2022
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08/06/2022 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022
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08/06/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
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