23/08/2024 17:00

Baixa Definitiva
21/08/2024 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059393-35.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA)
30/07/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059392-50.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JUREMA SAMPAIO DA SILVEIRA)
02/07/2024 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-67 processada no TRF2 com o no. 50593925020244029666/TRF (MARIA JUREMA SAMPAIO DA SILVEIRA)
21/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-67 processada no TRF2 com o no. 50593933520244029666/TRF (BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA)
17/06/2024 23:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-67
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2024 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-67
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:08

Determinada a intimação
25/02/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 19:46

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 08:14

Juntada de Petição
25/01/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 16:47

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:05

Despacho
16/11/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 17:52

Juntada de Petição
21/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:47

Determinada a intimação
19/07/2023 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
18/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:00

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043234-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIA JUREMA SAMPAIO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA (OAB RJ226205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 78
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:59

Determinada a intimação
19/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 17:58

Determinada a intimação
01/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 11:54

Juntada de Petição
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:32

Concedida a tutela provisória
17/11/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 13:18:42)
17/11/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Determinada a citação - 17/11/2022 13:18:42)
17/11/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
24/10/2022 13:13

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/09/2022 12:28

Juntada de Petição
19/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 19:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/09/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:30 Sequencial: 115
14/09/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/08/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 12:53

Determinada a intimação
10/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 20:54

Juntada de Petição
11/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 15:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 14:03

Conclusos para julgamento
09/06/2022 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2022 17:01

Redistribuído por sorteio - (RJRIO04S para RJRIOJE04S)
09/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 13:09

Declarada incompetência
09/06/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00