22/01/2025 10:36

Baixa Definitiva
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
14/11/2024 12:43

Despacho
13/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
12/11/2024 19:21

Recebidos os autos do STJ
04/03/2024 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:39

Decisão interlocutória
26/02/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2024 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2024 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
17/02/2024 12:08

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
31/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
29/06/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
28/06/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5010567-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: LUIZ FELIPE DE MATTOS MACIEL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA (OAB PR024960) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/05/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 2
22/05/2023 14:27

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
22/05/2023 14:26

Despacho
26/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
26/04/2023 12:08

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB04
25/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:58

Retirado de pauta
20/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5010567-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQUERENTE: LUIZ FELIPE DE MATTOS MACIEL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA (OAB PR024960) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 21
22/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB1SESP
22/03/2023 19:44

Despacho
20/03/2023 17:50

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB05
20/03/2023 14:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
20/03/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
20/03/2023 14:36

Juntado(a)
16/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
16/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:33

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023 13:33

Despacho
27/02/2023 12:05

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
24/02/2023 10:55

Juntada de Petição
15/12/2022 18:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
15/12/2022 18:40

Juntado(a)
09/09/2022 16:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
09/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/08/2022 14:02:26)
22/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:45

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
22/08/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 14:05

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
01/08/2022 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB04 para GAB04) - processo: 50105682620224020000
01/08/2022 12:09

Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Pleno) PARA: Revisão Criminal (Seção)
01/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 22:20

Remetidos os Autos - GAB04 -> SECTP
29/07/2022 22:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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