TRF2 - 5003855-68.2021.4.02.5109
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:30
Juntado(a)
-
04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2025 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2025 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2025 17:52
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
23/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:28
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 10:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:21
Juntada de Petição
-
25/10/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 22:08
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
08/04/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 15:01
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
04/04/2024 13:47
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2024 13:55
Juntado(a)
-
30/01/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2024 14:21:07)
-
31/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2023 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
20/10/2023 13:02
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
04/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:59
Determinada a citação
-
29/08/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2023 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003855-68.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510009827580 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-75, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50038556820214025109, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 14.105,00 (quatorze mil e cento e cinco reais), atualizada até (27/12/2021 12:26:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2921-27, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).
Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/03/2023 14:46
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
-
13/03/2023 12:54
Expedição de Edital
-
09/03/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 16:22
Determinada a intimação
-
07/03/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2022 12:29
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
20/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2022 09:06
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:40
Determinada a intimação
-
01/09/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2022 14:15
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
30/06/2022 20:24
Juntada de Petição
-
28/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/06/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 12:50
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF06F)
-
06/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 18:05
Determinada a citação
-
24/01/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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