TRF2 - 5032480-48.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/11/2023 15:37
Juntada de Petição
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29/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/11/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 18:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 18:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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25/09/2023 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/09/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 20:14
Juntada de Petição
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10/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032480-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SELETRANS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES PIRES LAGE (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA GESTAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OSMAR PIRES LAGE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/05/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 15:43
Juntada de Petição
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12/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 19:16
Juntada de Petição
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02/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5032480-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SELETRANS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES PIRES LAGE (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA GESTAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OSMAR PIRES LAGE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
23/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 00096955320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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