STJ - 5010567-41.2022.4.02.0000

12/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952958/2024

28/10/2024 11:46

Protocolizada Petição 952958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 909108/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909108 - AgRg no AREsp 2578706 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DE MATTOS MACIEL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 909108/2024 - AgRg no AREsp 2578706

15/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 909108/2024

15/10/2024 11:10

Protocolizada Petição 909108/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899009/2024

10/10/2024 23:17

Protocolizada Petição 899009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 10:20

Conheço do agravo de LUIZ FELIPE DE MATTOS MACIEL para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2024 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 487794/2024

11/06/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 22:41

Protocolizada Petição 487794/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

13/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO