15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:10

Conclusão para despacho
18/06/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/06/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
16/06/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:34

Lavrada Certidão
19/05/2025 14:34

Trânsito em Julgado
19/05/2025 14:31

Julgamento Reformado
16/05/2025 13:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00012958420238272703/TJTO
20/08/2024 14:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/08/2024 14:38

Lavrada Certidão
20/08/2024 12:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 17:38

Expedido Mandado - TOANACEMAN
15/08/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2024 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 14:47

Expedido Mandado - TOANACEMAN
18/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2024 14:11

Conclusão para julgamento
16/04/2024 16:35

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - REVEL
15/04/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 16:44

Expedido Mandado - TOANACEMAN
11/04/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 11:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 11:05

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/03/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2024 17:22

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
01/09/2023 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 14:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
30/08/2023 09:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2023 15:54

Conclusão para despacho
29/08/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 17:53

Conclusão para despacho
28/07/2023 17:52

Processo Corretamente Autuado
28/07/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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