27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044728-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 16:32

Protocolizada Petição
14/08/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0044728-26.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ELISANDRO GOMES DE LIMAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: 1.

DECLARO a inexistência da relação jurídica e consequentemente do débito no valor de R$566,53 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao Contrato n°. 6363755739915004.

Ante a sucumbência recíproca, CONDENO a parte Requerida ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil.

Suspensa sua exigibilidade em face da Requerente, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/07/2025 13:48

Conclusão para julgamento
16/07/2025 11:04

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
14/07/2025 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/07/2025 16:53

Conclusão para julgamento
11/07/2025 16:53

Lavrada Certidão
19/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/04/2025 13:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/04/2025 13:00. Refer. Evento 8
02/04/2025 11:39

Protocolizada Petição
01/04/2025 15:58

Juntada - Certidão
31/03/2025 14:59

Protocolizada Petição
21/03/2025 15:51

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/02/2025 16:25

Protocolizada Petição
11/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 17:32

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/04/2025 13:00
24/10/2024 18:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/10/2024 16:34

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:34

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELISANDRO GOMES DE LIMA - Guia 5588204 - R$ 105,67
23/10/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELISANDRO GOMES DE LIMA - Guia 5588203 - R$ 163,50
21/10/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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