19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0038693-84.2023.8.27.2729/TOAUTOR: DORIVANIA SARDINHA BENEDITOADVOGADO(A): KAROLINE SOARES CHAVES (OAB TO005578)ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)ADVOGADO(A): CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO (OAB TO03027B)ADVOGADO(A): EVENISE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB TO011652)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença prolatada no evento 44, SENT1.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 13:03

Conclusão para julgamento
08/08/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/07/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0038693-84.2023.8.27.2729/TOAUTOR: DORIVANIA SARDINHA BENEDITOADVOGADO(A): KAROLINE SOARES CHAVES (OAB TO005578)ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)ADVOGADO(A): CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO (OAB TO03027B)ADVOGADO(A): EVENISE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB TO011652)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual no que tange ao pedido de exibição, dado o cumprimento da obrigação pela ré no curso da demanda.

Contudo, em atenção ao Princípio da Causalidade, CONDENO a parte ré, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA, ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, fixando em R$ 1.000,00 (um mil reais) nos termos do §8º do art. 85 do CPC.
27/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
17/07/2025 17:03

Conclusão para julgamento
17/07/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
16/07/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 15:03

Conclusão para despacho
29/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/03/2025 13:47

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL1CIV
24/02/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:04

Decisão - Declaração - Incompetência
24/02/2025 08:17

Conclusão para decisão
24/02/2025 08:17

Juntada - Documento
14/02/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
14/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
14/02/2025 15:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/01/2025 17:41

Conclusão para julgamento
11/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/07/2024 16:56

Conclusão para decisão
24/07/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 16:28

Conclusão para decisão
01/02/2024 10:57

Protocolizada Petição
25/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 16:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2023 11:29

Protocolizada Petição
23/10/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 11:05

Protocolizada Petição
09/10/2023 17:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2023 15:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/10/2023 18:20

Protocolizada Petição
03/10/2023 18:19

Protocolizada Petição
03/10/2023 17:24

Conclusão para despacho
03/10/2023 17:23

Processo Corretamente Autuado
03/10/2023 17:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Exibição de Documento ou Coisa Cível
03/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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