04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91, 92 e 90
27/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042699-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: YANNI QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: MAURÍCIA SIMAS QUEIROZ COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: YANNI QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: PETERSON OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: ELISA QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: MAURÍCIA SIMAS QUEIROZ COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: ELISA QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: PETERSON OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:19

Trânsito em Julgado
22/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
28/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 74, 75 e 72
28/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0042699-37.2023.8.27.2729/TOAUTOR: YANNI QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: MAURÍCIA SIMAS QUEIROZ COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: YANNI QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: PETERSON OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: ELISA QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: MAURÍCIA SIMAS QUEIROZ COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: ELISA QUEIROZ COSTA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)AUTOR: PETERSON OLIVEIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB CE019283)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes para que produza os efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se, dando baixa nos autos e, após, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.

INTIMEM-SE. Cumpra-se.
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/06/2025 13:37

Conclusão para julgamento
25/05/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 15:37

Deliberação em Sessão - Convertido em Diligência
29/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
21/03/2025 18:03

Conclusão para julgamento
18/03/2025 17:42

Protocolizada Petição
06/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46, 50, 48 e 49
26/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 17:34

Alterada a parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS S.A. - REVEL
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:58

Decisão - Decretação de revelia
02/07/2024 14:21

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
07/05/2024 17:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/05/2024 17:00. Refer. Evento 24
06/05/2024 23:18

Juntada - Certidão
06/05/2024 21:00

Protocolizada Petição
06/05/2024 10:40

Protocolizada Petição
03/05/2024 00:27

Protocolizada Petição
23/04/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
27/03/2024 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
20/02/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 28 e 27
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
09/02/2024 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/05/2024 17:00
25/01/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 14:19

Conclusão para despacho
02/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
25/12/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 7 e 5
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
10/11/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 14:07

Conclusão para despacho
08/11/2023 13:42

Processo Corretamente Autuado
03/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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