01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014894-13.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00053855820258272706/TO)RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOEMBARGANTE: JOHN EIVE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAISADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 31/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 11 - 24/07/2025 - Decisão Outras Decisões
31/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
31/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:33

Juntada - Informações
29/07/2025 12:07

Juntada - Informações
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0014894-13.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE: JOHN EIVE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EMBARGANTE: J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAISADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) DESPACHO/DECISÃO RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA Com fundamento no artigo 292, § 3º, retifico de ofício o valor da causa para R$ 119.167,40 (cento e dezenove mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), sendo este valor correspondente ao pedido de repetição em dobro do valor a ser reconhecido como excesso (itens f e h dos pedidos cumulados).

Remetam-se os autos à COJUN para retificação dos cálculos. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF/CNPJ da parte autora no SISBAJUD.

Somente após a resposta à consulta acima, intime-a para, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, e em 15 dias: a) Pessoas física e jurídica: Juntar nos autos os extratos bancários de todas as contas de qualquer natureza (corrente, salário, investimento, etc.) que mantem ativas junto às instituições bancárias identificadas ou não pela pesquisa (BB, Bradesco, Caixa, Itaú, Basa, etc.) referentes aos meses de abril, maio e junho de 2025. b) Pessoa física: Junte nos autos os três últimos comprovantes de recebimento de salário/pensão, caso tenha emprego formal ou seja beneficiária do INSS ou órgão congênere. c) Pessoa física: Junte nos autos as 3 últimas declarações de imposto de renda enviadas à Receita Federal; d) Pessoa jurídica: Junte nos autos os três últimos balanços contábeis encaminhadosà Receita Federal via SPED. e) Pessoas física e jurídica: Junte nos autos comprovante de endereço provando a relação com o titular do comprovante, caso não esteja em seu nome.

O(A) representante processual da parte autora deverá atribuir aos respectivos documentos o sigilo adequado.

Em caso de pagamento das custas e taxa, fica a parte autora dispensada de cumprir o acima delineado.

Neste caso, venham os autos conclusos para decisão.

Em caso de não pagamento, nem de juntada dos documentos acima identificados no prazo assinalado, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. A parte deverá, então, promover o respectivo pagamento nos 15 dias seguintes. Caso não pague, determino a imediata conclusão dos autos para o cancelamento da distribuição.

Em caso de juntada dos documentos, conclusos para deliberação.

Araguaína, 24 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
25/07/2025 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12
25/07/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
25/07/2025 15:45

Realizado cálculo de custas
25/07/2025 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762914, Subguia 5528718
25/07/2025 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762913, Subguia 5528717
25/07/2025 15:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5762914 - R$ 50,00
25/07/2025 15:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5762913 - R$ 1.501,67
25/07/2025 15:43

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5756948 - R$ 50,00
25/07/2025 15:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5756948, Subguia 5528716
25/07/2025 15:43

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5756947 - R$ 905,84
25/07/2025 15:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5756947, Subguia 5528714
25/07/2025 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5756948, Subguia 5528716
25/07/2025 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5756947, Subguia 5528714
25/07/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 14:10

Lavrada Certidão
25/07/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
25/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:50

Decisão - Outras Decisões
18/07/2025 17:45

Conclusão para decisão
18/07/2025 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2025 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
18/07/2025 13:54

Lavrada Certidão
18/07/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
17/07/2025 17:38

Processo Corretamente Autuado
17/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5756948 - R$ 50,00
17/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - J E PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - Guia 5756947 - R$ 905,84
17/07/2025 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00053855820258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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