02/09/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 134
29/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003194-25.2020.8.27.2703/TO AUTOR: JOSIMAR SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima descritas, no qual a executada, regularmente intimada para impugnar à execução, manifestou aquiescência aos cálculos apresentados pela exequente (evento 116).

Na oportunidade, ante a não impugnação da parte executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado no evento 109.

De consequência: I- Proceda-se o cartório a emissão do(s) ofício(s) requisitório(s) do(s) valor(es) apurados, com estrita observância à Resolução TJTO n.º 016/2015 e demais cautelas legais.

I- Após, aguarde-se em cartório o comunicado do pagamento da verba condenatória objeto da requisição, por meio de Precatório/RPV, com as cautelas de praxe.

III- No caso de não pagamento por parte do devedor, deverá a escrivania informar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fins de controle, consoante parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 16/2015. IV - Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do(s) interessado(s) para levantamento do crédito, observando-se as disposições contidas na Portaria nº. 642/2018 do TJTO.

V - Retirado o alvará ou transcorrido em branco o prazo supra e não havendo requerimentos a serem apreciados, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
28/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
28/08/2025 10:07

Conta Atualizada
27/08/2025 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
27/08/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003194-25.2020.8.27.2703/TO AUTOR: JOSIMAR SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima descritas, no qual a executada, regularmente intimada para impugnar à execução, manifestou aquiescência aos cálculos apresentados pela exequente (evento 116).

Na oportunidade, ante a não impugnação da parte executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado no evento 109.

De consequência: I- Proceda-se o cartório a emissão do(s) ofício(s) requisitório(s) do(s) valor(es) apurados, com estrita observância à Resolução TJTO n.º 016/2015 e demais cautelas legais.

I- Após, aguarde-se em cartório o comunicado do pagamento da verba condenatória objeto da requisição, por meio de Precatório/RPV, com as cautelas de praxe.

III- No caso de não pagamento por parte do devedor, deverá a escrivania informar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fins de controle, consoante parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 16/2015. IV - Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do(s) interessado(s) para levantamento do crédito, observando-se as disposições contidas na Portaria nº. 642/2018 do TJTO.

V - Retirado o alvará ou transcorrido em branco o prazo supra e não havendo requerimentos a serem apreciados, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 00:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003194-25.2020.8.27.2703/TO AUTOR: JOSIMAR SILVA MOREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, eis que preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC/15.

Proceda-se a evolução de classe para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". INTIME-SE a autarquia previdenciária estatual, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535, CPC/15).

Ofertada impugnação, OUÇA-SE o credor no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
19/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 15:58

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
26/02/2025 15:02

Processo Reativado
26/02/2025 11:27

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:01

Baixa Definitiva
10/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
19/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:46

Trânsito em Julgado
05/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 09:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2024 11:58

Conclusão para julgamento
13/10/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/10/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/10/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/09/2024 14:16

Conclusão para julgamento
09/09/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 17:35

Conclusão para despacho
12/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:25

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 17:30

Conclusão para despacho
23/05/2024 17:51

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
03/05/2024 16:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/03/2024 15:35

Conclusão para julgamento
11/03/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
23/02/2024 14:50

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/12/2022 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2022 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/11/2022 13:47

Lavrada Certidão
24/11/2022 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEPAC
24/11/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/10/2022 16:49

Conclusão para julgamento
05/07/2022 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/07/2022 16:36

Despacho - Mero expediente
30/06/2022 12:02

Conclusão para despacho
02/06/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
09/05/2022 14:04

Lavrada Certidão
28/08/2021 17:48

Lavrada Certidão
19/08/2021 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEP
18/08/2021 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2021 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2021 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 20:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
30/07/2021 14:42

Conclusão para julgamento
28/07/2021 16:34

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 18:27

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 15:37

Conclusão para despacho
27/11/2020 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2020 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2020 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 21:04

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 13:00

Conclusão para despacho
21/10/2020 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2020 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2020 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2020 14:50

Decisão - Outras Decisões
17/07/2020 17:30

Conclusão para despacho
17/07/2020 17:30

Processo Corretamente Autuado
17/07/2020 17:29

Recebidos os autos
17/07/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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