01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010449-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSELHA LOPES AMÉRICO DA COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:52

Lavrada Certidão
18/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010449-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSELHA LOPES AMÉRICO DA COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 18:43

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 09:33

Conclusão para decisão
25/02/2025 09:32

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/10/2024 12:35

Conclusão para decisão
11/10/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 15:32

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
11/07/2024 14:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 14:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2024 14:37

Trânsito em Julgado
11/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
03/07/2024 21:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 13:29

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 11:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/05/2024 16:24

Conclusão para julgamento
06/05/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/04/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:28

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 18:47

Conclusão para despacho
21/03/2024 18:46

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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