01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014148-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDSON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:51

Lavrada Certidão
18/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014148-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDSON BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:13

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 15:05

Conclusão para decisão
14/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 14:38

Conta Atualizada
24/01/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 08:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/01/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:20

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 14:12

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:04

Trânsito em Julgado
27/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/10/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/09/2024 14:03

Conclusão para julgamento
17/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 13:48

Despacho - Determinação de Citação
21/06/2024 14:35

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 14:16

Protocolizada Petição
19/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:42

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 13:55

Conclusão para despacho
07/05/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 12:32

Conclusão para despacho
19/04/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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