24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131
24/07/2025 00:00

Intimação

Impugnação de Crédito Nº 0015588-21.2021.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)RÉU: ORCINO ALEXANDRE LOPES BAHIA EVANGELISTAADVOGADO(A): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940)RÉU: MARILIA LOPES BAHIA EVANGELISTAADVOGADO(A): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940)RÉU: JOAQUIM BAHIA EVANGELISTAADVOGADO(A): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940)RÉU: HENRIQUE LOPES BAHIA EVANGELISTAADVOGADO(A): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940)RÉU: EURIPEDES LOPES BAHIA EVANGELISTAADVOGADO(A): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GRUPO BAHIA EVANGELISTA (evento 67, EMBDECL1) e por BANCO DO BRASIL S.A. (evento 68, EMBDECL1) em face da decisão interlocutória que, dentre outras deliberações, fixou o valor da causa e determinou o recolhimento das custas processuais (evento 54, DECDESPA1).

Intimadas, as partes apresentaram contrarrazões aos embargos (evento 82, IMPUG EMBARGOS1 e evento 84, IMPUG EMBARGOS1).

Ambos os recursos são tempestivos.

Passo à análise individualizada.

I.

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO GRUPO BAHIA EVANGELISTA A parte embargante sustenta a existência de omissão na decisão, argumentando que a aprovação do plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores teria previsto a renúncia das partes aos direitos discutidos em impugnações de crédito, devendo o processo ser extinto.

Contudo, a análise da ata da referida assembleia (evento 479, ATA2) e do comportamento processual subsequente das partes não permite concluir pelo aperfeiçoamento da renúncia nestes autos.

A redação da ata menciona que o acordo de renúncia geraria efeitos "na Impugnação de Crédito, cuja parte autora sejam as Recuperandas" (grifei).

No presente incidente, a parte autora é a instituição financeira. Ainda que a frase seguinte sugira uma renúncia mais ampla, o fato é que a promessa de apresentar uma "petição em conjunto" para formalizar o ato não foi cumprida neste processo.

Ademais, instado a se manifestar sobre o prosseguimento, o próprio Banco do Brasil não pleiteou a extinção do processo em decorrência da renúncia, mas, sim, a continuidade do feito com a apreciação dos embargos (evento 114, MANIFESTACAO1).

Tal conduta é incompatível com a alegação de que a controvérsia já estaria solucionada.

A segurança jurídica exige que a extinção do processo se baseie em um ato inequívoco, o que não ocorreu no caso.

Não cabe ao juízo interpretar a intenção das partes para suprir a ausência de uma formalização clara e expressa do ato de renúncia nestes autos.

Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, para REJEITÁ-LOS quanto ao mérito.

II.

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. A instituição financeira, por sua vez, aponta a existência de contradição na decisão do evento 54, especificamente no que tange à fixação do valor da causa.

Sustenta que, embora a fundamentação da decisão tenha estabelecido corretamente que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido (a diferença ou o valor a ser incluído), a parte dispositiva fixou um valor substancialmente superior (R$ 12.167.869,28), que não reflete o real benefício econômico buscado com a impugnação.

Assiste razão ao embargante. Verifica-se, de fato, a existência de contradição entre a fundamentação e o dispositivo da decisão embargada. Na petição inicial da impugnação, o Banco do Brasil pleiteia a inclusão de um crédito na Classe II, no valor de R$ 157.474,71 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), e o acréscimo de R$ 64.215,42 (sessenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) na Classe III. Portanto, o proveito econômico almejado, corresponde à soma desses valores, totalizando R$ 221.690,13 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e noventa reais e treze centavos).

A própria decisão embargada estabelece a premissa de que, em se tratando de divergência sobre a importância do crédito, "o valor da causa (...) deve ser a diferença entre o valor constante do quadro geral de credores e aquele em que o credor entende ser devido", e, em caso de ausência do crédito, o valor total da dívida que se busca incluir.

Ao fixar o valor da causa em R$ 12.167.869,28 (doze milhões, cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), a parte dispositiva da decisão contradisse sua própria fundamentação e o entendimento jurisprudencial consolidado de que o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pela parte.

Desse modo, havendo a necessidade de alterar a decisão prolatada, ATRIBUO efeitos infringentes aos embargos declaratórios.

Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os Embargos para, sanando a contradição apontada, retificar o valor da causa desta impugnação de crédito, fixando-o em R$ 221.690,13 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos).

Por consequência, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que refaça o cálculo das custas processuais, com base no novo valor da causa ora estabelecido.

Após o cálculo, INTIME-SE a instituição financeira impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.
23/07/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:32

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
21/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
21/07/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/03/2025 09:31

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 17:13

Protocolizada Petição
19/11/2024 14:26

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/09/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106, 107 e 108
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 14:21

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:20

Lavrada Certidão
11/07/2024 12:24

Protocolizada Petição
21/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
04/07/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2023 12:09

Conclusão para despacho
02/06/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 75, 74 e 76
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:28

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 14:36

Conclusão para despacho
19/05/2023 12:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/05/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 62, 64 e 65
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2023 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
14/04/2023 16:20

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2023 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/04/2023 17:40

Decisão - Outras Decisões
22/03/2023 17:14

Conclusão para despacho
21/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
16/03/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
02/03/2023 16:42

Protocolizada Petição
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
02/02/2023 13:42

Conclusão para despacho
01/02/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2022 12:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 31 e 32
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 17:08

Conclusão para despacho
01/02/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
06/12/2021 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2021 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/12/2021 13:19

Juntada - Informações
03/12/2021 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/12/2021 14:36

Realizado cálculo de custas
02/12/2021 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2021 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
02/12/2021 15:34

Decisão - Outras Decisões
25/08/2021 16:48

Conclusão para despacho
24/08/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2021 14:23

Despacho - Mero expediente
03/08/2021 18:27

Protocolizada Petição
28/07/2021 17:28

Conclusão para despacho
28/07/2021 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
28/07/2021 15:55

Lavrada Certidão
28/07/2021 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2021 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
27/07/2021 16:58

Processo Corretamente Autuado
26/07/2021 21:53

Distribuído por dependência - Número: 00262909420198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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