24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004981-07.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIVINA AFONSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a concordância da parte com a impugnação apresentada, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do crédito exequendo, com o devido abatimento das diferenças relativas ao mês de agosto de 2024, sob pena de preclusão e demais consequências legais. 2. INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
23/07/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 12:39

Conclusão para despacho
20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 14:25

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 14:20

Trânsito em Julgado
08/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2025 20:13

Conclusão para julgamento
27/02/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 13:38

Conclusão para despacho
21/02/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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