04/07/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000564-51.2021.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: VALESTON CARDOSO TAVARESADVOGADO(A): JOÃO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB TO009743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2025 12:28

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 08:48

Conclusão para despacho
26/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00005645120218272738/TJTO
01/03/2024 17:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
29/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 5377218 Situação: Em Aberto.
22/01/2024 09:24

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO - Guia 5377218 - R$ 80,00
22/01/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
02/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/01/2023 12:09

Conclusão para julgamento
06/12/2022 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:46

Lavrada Certidão
26/10/2022 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:07

Protocolizada Petição
14/09/2022 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 13:18

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
16/08/2022 20:03

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 17:56

Conclusão para despacho
05/08/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 20:37

Despacho - Mero expediente
28/06/2022 07:05

Conclusão para despacho
25/06/2022 17:13

Processo Corretamente Autuado
22/06/2022 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 20:48

Despacho - Mero expediente
04/03/2022 15:13

Conclusão para despacho
25/01/2022 11:40

Juntada - Informações
17/01/2022 19:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100610920218272700/TJTO
11/11/2021 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00100610920218272700/TJTO
05/08/2021 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00100610920218272700/TJTO
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:08

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/06/2021 16:00

Conclusão para despacho
29/06/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2021 15:48

Despacho - Mero expediente
28/05/2021 12:19

Conclusão para despacho
28/05/2021 12:18

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
28/05/2021 12:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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