TJTO - 0000564-51.2021.8.27.2738

10/03/2025 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

05/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

05/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/02/2025 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

13/01/2025 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/12/2024 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2024 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/11/2024 16:55

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

29/11/2024 16:55

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

28/11/2024 12:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

28/11/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

27/11/2024 18:22

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

27/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Voto

26/11/2024 16:58

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

14/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

08/11/2024 11:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

04/11/2024 17:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

04/11/2024 17:19

Juntada - Documento - Relatório

30/10/2024 08:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/10/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

10/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2024 17:54

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/08/2024 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/08/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2024 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

16/07/2024 11:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/07/2024 10:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/07/2024 10:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2024 13:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

04/06/2024 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/04/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/04/2024 16:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/04/2024 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/04/2024 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/04/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

18/04/2024 17:51

Juntada - Documento - Voto

08/04/2024 12:12

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

03/04/2024 11:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

03/04/2024 11:49

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2024 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/03/2024 14:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB09)

25/03/2024 13:53

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

24/03/2024 17:46

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/03/2024 17:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/03/2024 17:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

11/03/2024 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

11/03/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:12

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

01/03/2024 18:12

Despacho - Mero Expediente

01/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio