28/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001290-96.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00009600220238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: RAFAEL LEAL DE JESUSADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUSA (OAB MA012907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 25/07/2025 - Lavrada Certidão
25/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:52

Lavrada Certidão
18/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECRI
18/07/2025 15:57

Conta Atualizada
18/07/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> COJUN
12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 13:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 11:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001290-96.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00009600220238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: RAFAEL LEAL DE JESUSADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUSA (OAB MA012907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/07/2025 - Juntada Certidão
02/07/2025 22:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:38

Juntada - Certidão
12/06/2025 18:05

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
10/03/2025 17:47

Trânsito em Julgado
06/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:47

Juntada - Informações
08/05/2024 13:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECRI Número: 00012909620238272724/TJTO
12/12/2023 14:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECRI -> TJTO
04/12/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 16:24

Juntada - Informações
30/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:54

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
27/10/2023 12:08

Conclusão para decisão
26/10/2023 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/10/2023 09:12

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL LEAL DE JESUS - CONDENADO - PRESO
23/10/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 16:05

Juntada - Informações
20/10/2023 14:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/10/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/10/2023 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2023 14:24

Conclusão para julgamento
17/10/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 09/10/2023 14:30. Refer. Evento 36
09/10/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 13:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/10/2023 13:49

Juntada - Informações
03/10/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2023 13:39

Expedido Ofício
24/09/2023 09:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2023 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
01/09/2023 15:52

Juntada - Informações
01/09/2023 14:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2023 14:22

Lavrada Certidão
01/09/2023 14:21

Expedido Mandado - intimação
01/09/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 13:00

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/09/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 13:00

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/09/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 13:00

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/09/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 13:00

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/09/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2023 12:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 09/10/2023 14:30
30/08/2023 13:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/08/2023 12:59

Conclusão para decisão
17/08/2023 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:07

Protocolizada Petição
04/08/2023 13:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/08/2023 16:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2023 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:31

Expedido Ofício
28/07/2023 13:31

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
19/07/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 13:59

Juntada - Outros documentos
12/07/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 17:14

Juntada - Informações
06/07/2023 16:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/07/2023 16:12

Alterada a parte - Situação da parte RAFAEL LEAL DE JESUS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:07

Expedido Ofício
06/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/06/2023 17:34

Conclusão para decisão
14/06/2023 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
14/06/2023 15:44

Juntada - Certidão
06/06/2023 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
06/06/2023 12:50

Processo Corretamente Autuado
05/06/2023 17:25

Distribuído por dependência - Número: 00009600220238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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