24/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000469-52.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00026188920228272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: JUNIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES PINHEIRO (OAB TO008340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 118 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
23/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 14:49

Lavrada Certidão
23/07/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 14:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/07/2025 14:45

Lavrada Certidão
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:31

Lavrada Certidão
11/06/2025 12:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiência criminal - 21/08/2025 16:40. Refer. Evento 117
10/06/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
06/06/2025 14:12

Lavrada Certidão
05/06/2025 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 16:47

Lavrada Certidão
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 10:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 16:53

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
20/05/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 16:35

Expedido Ofício
19/05/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 16:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 17:52

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 15:15

Lavrada Certidão
07/05/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 15:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
07/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 15:00

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 14:57

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 14:54

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 14:52

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 14:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 14:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 14:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 14:35

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:27

Lavrada Certidão
05/05/2025 11:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 09/06/2025 15:45
21/04/2025 15:48

Lavrada Certidão
31/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:31

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/03/2025 17:17

Protocolizada Petição
27/02/2025 17:05

Protocolizada Petição
27/02/2025 15:21

Conclusão para decisão
27/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 13:20

Lavrada Certidão
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 12:39

Protocolizada Petição
12/02/2025 09:57

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 17:28

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/01/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002618-89.2022.8.27.2726/TO - ref. ao(s) evento(s): 98, 99
31/12/2024 11:53

Lavrada Certidão
28/11/2024 18:36

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:43

Lavrada Certidão
16/09/2024 16:17

Lavrada Certidão
05/09/2024 08:59

Protocolizada Petição
16/08/2024 16:59

Lavrada Certidão
07/06/2024 17:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/06/2024 12:41

Conclusão para decisão
07/06/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 14:19

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
24/04/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 15:59

Protocolizada Petição
23/04/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/04/2024 15:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/03/2024 14:45

Lavrada Certidão
13/03/2024 14:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/03/2024 15:13

Conclusão para decisão
12/03/2024 15:12

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 15:12

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECRIJ para TOMNT1ECRIJ)
12/03/2024 15:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 15:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 12:28

Distribuído por dependência - Número: 00026188920228272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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