STJ - 0005655-98.2020.8.27.2725

16/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/08/2023

01/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 203196/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203196 - AgInt no AREsp 2300551 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203196/2023 - AgInt no AREsp 2300551/TO

17/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203196/2023 - AgInt no AREsp 2300551/TO

04/05/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para TARSONIO CARREIRO QUIXABEIRA apresentar resposta à petição n. 203196/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 203196/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203196/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 203196/2023

17/03/2023 17:51

Protocolizada Petição 203196/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

01/03/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS