TJTO - 0003147-98.2018.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

KATIUSCIA SILVA ANDRADE

CPF *30.***.*00-15

Advogados

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA

OAB: 012052/MA

CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO

OAB: 011798/MA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - TO

CNPJ: 25.061.789/0001-11

Advogados

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH

CPF *46.***.*11-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003147-98.2018.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00031479820188272710/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: KATIUSCIA SILVA ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO (OAB MA011798)ADVOGADO(A): ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA (OAB MA012052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 23/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2025 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2025 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 15:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/05/2025 15:06

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 20/05/2025 15:43

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 20/05/2025 15:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/05/2025 20:16

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/05/2025 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2025 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/04/2025 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 10/04/2025 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/02/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/02/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/02/2025 17:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 11/02/2025 17:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 07/02/2025 14:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 06/02/2025 21:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/01/2025 14:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 517

  • 18/12/2024 16:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 18/12/2024 16:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2024 16:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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