24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001455-94.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00448394420238272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL EIRELIADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 23/07/2025 - Lavrada Certidão
23/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:06

Lavrada Certidão
23/07/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 18:02

Conclusão para despacho
16/07/2025 18:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
03/07/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 15:41

Conclusão para despacho
22/05/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:57

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 17:10

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:34

Lavrada Certidão
28/01/2025 16:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00014559420248272729/TJTO
20/08/2024 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
13/08/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00036062320248272700/TJTO
13/08/2024 16:27

Protocolizada Petição
13/08/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
23/04/2024 14:14

Conclusão para julgamento
11/04/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00036062320248272700/TJTO
05/03/2024 15:13

Protocolizada Petição
05/03/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 16:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/01/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:15

Lavrada Certidão
18/01/2024 11:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373943, Subguia 567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
18/01/2024 11:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5373942, Subguia 566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/01/2024 18:12

Decisão - Concessão - Liminar
17/01/2024 17:44

Conclusão para despacho
17/01/2024 17:39

Protocolizada Petição
17/01/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 17:08

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:21

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1FAZJ)
17/01/2024 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 16:18

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 14:13

Protocolizada Petição
17/01/2024 12:27

Conclusão para despacho
17/01/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
16/01/2024 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373943, Subguia 5369989
16/01/2024 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5373942, Subguia 5369988
16/01/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI - Guia 5373943 - R$ 50,00
16/01/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI - Guia 5373942 - R$ 29,12
16/01/2024 18:07

Distribuído por dependência - Número: 00448394420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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