24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029707-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00352099520228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: LAGUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado
23/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035209-95.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 26, 44
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:11

Trânsito em Julgado
21/07/2025 11:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00297074420238272729/TJTO
19/07/2024 17:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
08/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5494130, Subguia 29692 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
18/06/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5494130, Subguia 5411074
17/06/2024 08:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LAGUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 5494130 - R$ 96,00
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/03/2024 14:08

Conclusão para julgamento
12/03/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/10/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 10:59

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/08/2023 12:46

Conclusão para despacho
02/08/2023 12:46

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 10:58

Protocolizada Petição
01/08/2023 17:01

Distribuído por dependência - Número: 00352099520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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