TJTO - 0029707-44.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029707-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00352099520228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: LAGUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado -
23/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035209-95.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 26, 44
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23/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 14:11
Trânsito em Julgado
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21/07/2025 11:32
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00297074420238272729/TJTO
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19/07/2024 17:50
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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08/07/2024 14:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/06/2024 20:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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19/06/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5494130, Subguia 29692 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
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18/06/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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17/06/2024 08:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5494130, Subguia 5411074
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17/06/2024 08:39
Juntada - Guia Gerada - Apelação - LAGUNA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 5494130 - R$ 96,00
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 21:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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13/03/2024 14:08
Conclusão para julgamento
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12/03/2024 18:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 18:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 16:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2024 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 11:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
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01/11/2023 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
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31/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/10/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/10/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/10/2023 10:59
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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02/08/2023 12:46
Conclusão para despacho
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02/08/2023 12:46
Processo Corretamente Autuado
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02/08/2023 10:58
Protocolizada Petição
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01/08/2023 17:01
Distribuído por dependência - Número: 00352099520228272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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