24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002397-91.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: LUISA MARTINS DE LIMAADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572)ADVOGADO(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 132 - 22/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 15:15

Lavrada Certidão
23/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
22/07/2025 18:06

Conta Atualizada
22/07/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
22/07/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:55

Decisão - Outras Decisões
10/10/2024 13:22

Conclusão para despacho
10/10/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 086009612024
04/09/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2024 14:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 086009612024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/08/2024 16:49

Lavrada Certidão
21/08/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/08/2024 07:05

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 086008972024
15/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 07:23

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 086008972024
14/08/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/08/2024 12:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/08/2024 17:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 086008972024
13/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
13/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:21

Juntada - Recibos
10/07/2024 17:45

Juntada - Recibos
10/07/2024 17:41

Lavrada Certidão
24/06/2024 14:43

Protocolizada Petição
13/06/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/05/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/03/2024 14:10

Conclusão para despacho
11/03/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:02

Decisão - Outras Decisões
15/02/2024 17:41

Conclusão para despacho
15/02/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
12/12/2023 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2023 14:48

Protocolizada Petição
08/08/2023 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
03/08/2023 17:49

Decisão - Outras Decisões
04/04/2023 16:20

Conclusão para despacho
31/03/2023 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/12/2022 16:30

Trânsito em Julgado
11/12/2022 20:41

Protocolizada Petição
18/11/2022 14:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023979120218272710
13/09/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023979120218272710/TJTO
03/08/2022 16:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
01/08/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/05/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2022 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/03/2022 17:45

Conclusão para despacho
24/03/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
13/12/2021 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2021 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2021 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2021 08:48

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 13:29

Conclusão para despacho
15/09/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:25

Despacho - Mero expediente
12/08/2021 15:44

Conclusão para despacho
12/08/2021 15:43

Processo Corretamente Autuado
12/08/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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