TJTO - 0026201-60.2023.8.27.2729

24/06/2025 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

24/06/2025 12:25

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

19/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/05/2025 17:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/04/2025 15:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

15/04/2025 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

12/03/2025 13:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2025 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/02/2025 14:19

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

04/02/2025 21:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/02/2025 21:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/02/2025 13:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/02/2025 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2024 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/11/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

25/10/2024 10:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 14:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

24/10/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/10/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 14:05

Juntada - Documento - Certidão

03/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

03/10/2024 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

30/09/2024 14:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

30/09/2024 14:34

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator