24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0023286-78.2021.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DE AQUINO MENDES LEITEADVOGADO(A): ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO (OAB TO005037)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado
23/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:23

Trânsito em Julgado
23/07/2025 13:22

Julgamento Reformado
26/06/2025 19:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00232867820218272706/TJTO
25/09/2024 16:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
24/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024 00:20

Conclusão para julgamento
16/08/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 38
10/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Lavrada Certidão
25/07/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 12:50:20)
25/07/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2024 12:50:20)
25/07/2024 12:46

Protocolizada Petição
19/07/2024 19:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 18/07/2024 13:36:04)
18/07/2024 13:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/07/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
17/06/2024 16:26

Conclusão para julgamento
14/06/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:56

Juntada - Informações
08/04/2024 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 05/04/2024 15:09:23)
05/04/2024 14:47

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
04/04/2024 17:58

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/02/2022 14:53

Conclusão para decisão
16/02/2022 11:50

Protocolizada Petição
29/11/2021 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2021 13:37

Juntada - Recibos
11/11/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:11

Juntada - Recibos
11/11/2021 17:08

Expedido Ofício
11/11/2021 16:39

Despacho - Requisição de Informações
11/11/2021 12:29

Conclusão para despacho
11/11/2021 12:29

Processo Corretamente Autuado
11/11/2021 12:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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